Comemorar o que ?

 

Já virou rotina o Governo federal gastar mais do que arrecada.  O "déficit primário" de 2025, fechou no terreno "negativo", segundo informação do Tesouro Nacional, na última semana do mês.   O saldo negativo foi pior do que observado no ano anterior, um espantoso número de R$ 42,9 bilhões.  

           Segundo o Ministério da Fazenda, o alvo era obter saldo "0", zero, com margem de tolerância, que só existe no dicionário da atual equipe econômica.  Ainda assim, as "sentenças judiciais" e ações de saúde, educação e defesa nacional ficaram fora dessa conta.    As ações de "devoluções de despesas indevidos do INSS ficaram fora da meta fiscal, no que "concordo", de pronto.

            O Governo Central brasileiro registrou um déficit primário de R$230,5 bilhões em 2023 e R$ 43 bilhões de "déficit primário" em 2024.    A situação das contas públicas, sem considerar, ainda, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal,  está em "desacordo" com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, onde se diz claramente que as receitas deverão "cobrir" as despesas do Governo, subentendendo que os juros da dívida pública estão "fora" da exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor, salvo a Emenda 95, que vincula o teto dos gastos do Governo do exercício de 2015.   A Emenda 95 de 2016, limitou as "despesas primárias" da União ao valor do ano anterior corrigido pela inflação, IPCA, por 20 anos, de 2017 a 2036, isto foi a "invenção" do então ministro da Fazenda Henrique Meirelles.  

           O Brasil, infelizmente, virou a "casa da mãe Joana", os sucessivos Governos, tem "despeitado" as normas que disciplinam os gastos públicos, essenciais para manter a economia do País, dentro das normas que disciplinam os gastos públicos em qualquer país do Primeiro Mundo.   

           É dentro deste quadro é que o saldo da "dívida pública federal", encerrou o ano em   R$ 8,635 trilhões, que em percentual representa um aumento de 18% em relação a 2024, sendo a maior alta nominal.   Com taxa Selic de 15%, que baliza os juros da dívida pública, o ano de 2026, deverá, seguramente, ultrapassar o número "mágico" de R$ 10 trilhões. 

             Significa que o Governo Lula deverá entregar ao seu sucessor ou a ele próprio, a dívida pública federal, a do Tesouro Nacional, em R$ 10 trilhões, para um PIB aproximado de R$ 11,5 trilhões.   O PIB é riqueza produzido pelo governos e pela iniciativa privada, que representa o suor de 214 milhões de brasileiros.    Grosso modo, podemos dizer que cada cidadão brasileiro quando nasce carrega dívida do Governo federal, da sua cota parte de R$ 46.700,00.   E, Você contribuinte, terá que "correr atrás" para "sustentar" o Governo federal "irresponsável" e "perdulário".  

         Os diversos programas do Governo federal, quem "paga a conta é Você" e quem leva a "fama" é o "Presidente Lula".  Claro, as gastanças de viagens internacionais da primeira dama, Janja da Silva, em luxuosos hotéis 6 estrelas, são pagas, também, por Você, contribuinte, como nos reinos de países do Primeiro Mundo.    Não esquecer, também, que o programa "vale gás", que rende dividendos políticos para o Presidente Lula, é paga por Você.    

            Ossami Sakamori