Governo Lula gasta demais !

 

            Pela enésima vez, vou escrever sobre o "risco" do País entrar em "colapso financeiro" causado pela "irresponsabilidade fiscal" do atual Governo, no ano da reeleição do Presidente da República.   O quadro econômico se parece ao que precedeu ao impeachment da Presidente Dilma no mês de agosto de 2016.  As acusações versaram sobre "desrespeito" à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. 


           O quadro atual se parece muito com aquela situação da véspera do impeachment da Presidente Dilma, um quadro caótico de desrespeito às regras fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, do FHC e da Emenda 95 do Governo Temer.   O governo do Presidente Lula perdeu a "vergonha na cara" e está acintosamente infringindo as regras da "polícia fiscal" previsto em leis.     Para enganar os congressistas e a grande imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu nova denominação às regras fiscais denominando de "arcabouço fiscal".   A simples mudança da "nomenclatura" não muda as regras fiscais do Governo federal.   Este deve seguir, rigorosamente a "política fiscal" sob pena de sofrer "impeachment" votado pelo Congresso Nacional.    


           O quadro da macroeconomia do País é devastador.    A principal evidência do aumento de gastos públicos está na evolução da "carga tributária" brasileira.   A carga tributária brasileira, que era de 23,50% do PIB, há poucos anos, fechou o exercício de 2024 em 34,20% do PIB, num crescimento "vertiginoso".   Segundo o estudo apresentado por um estudioso no assunto: "o País enfrenta um "estrangulamento fiscal" devido ao crescimento exponencial das despesas obrigatórias que engessam o Orçamento da União, resultando na elevada relação dívida/PIB e sucessivos "déficits primários" e baixo "investimentos públicos".   Desta forma, o Governo federal não lidera e nem alavanca os investimentos em infraestruturas necessárias para o "crescimento sustentável" do País.   


            A situação que se configura é exatamente oposta do que se possa imaginar para um país "em desenvolvimento" como o Brasil, que necessita de investimentos públicos em rodovias, ferrovias, portos e armazéns para escoamento dos seus produtos primários como grãos e minérios, vocação natural do País por mais algumas décadas.   Com situação dos gastos de custeio e gastos em programas sociais, provocando os famigerados "déficits primários", não sobrando dinheiro para investimentos públicos em infraestrutura e em formação de mão de obra especializada.    Quando o País forma as poucas mãos de obras qualificadas, estas são compelidas à emigrar para os países desenvolvidos economicamente.   

 

            O País com o quadro econômico e social, com endividamento crescente, próximo de atingir a marca recorde de R$ 8 trilhões, que se aproxima celeremente do PIB ao redor de R$ 11,7 trilhões.   A situação é como o sujeito que vê o seu salário que mal dá para pagar os juros da sua dívida e vai "enrolando" o saldo devedor do seu cartão de crédito.    A situação fiscal do Brasil é tal qual, encurralada num "beco sem saída" e ainda assim, o Governo federal "gastando" mais do que "arrecada".


       É essa situação que o "capital estrangeiro" vê nos investimentos produtivos e de riscos no Brasil.   Qualquer "frase mal colocada" do Presidente Lula repercute no "mercado financeiro" no dia seguinte.   O Brasil tornou-se um país inseguro para investimentos produtivos e cria um espaço para investimentos especulativos, que não levam ao desenvolvimento sustentável.    Muito triste constatar isso, num país que deveria dar exemplo para o mundo.


          PS:  O Presidente Lula viaja, hoje, para Roma, fazer visita ao Papa Leão XIV e aproveitar para ver como anda sua conta no Banco Vaticano.


           Ossami Sakamori

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