Lula à procura do Monte Pascoal
Os últimos indicadores econômicos mostram sinais de "estagnação" na economia brasileira. Em termos macroeconômicos, o Brasil está "quase parando". Isto acontece no momento em que o Governo Lula vem "gastando" acima da sua capacidade de arrecadação de tributos e contribuições, que são considerados os maiores dos últimos governos, independentemente das siglas partidárias. Desta forma, está claro que "há equívoco" na formulação do Estado brasileiro.
Em rápida análise sob o ponto de vista "macroeconômico", o País pratica "política econômica" ou na ausência dela, "desperdiça" os recursos oriundos de tributos e contribuições, gastando acima da sua capacidade de arrecadação. O resultado do desequilíbrio está evidente nos sucessivos "déficits primários", que é o "dinheiro que falta" para cobrir as despesas correntes do País, sem antes mesmo de contar com o "pagamentos de juros" da dívida pública.
Deve ser muito maçante ficar lendo a mesma história nos meus comentários nos últimos 12 anos, sobre as "contas que não fecha", apesar de Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar número 101 do ano de 2000, em vigor desde então. A Lei da Responsabilidade Fiscal que, em tese, afirma que o Governo federal "não deve gastar mais do que arrecada". Posteriormente, após a crise fiscal que terminou em impeachment da Presidente Dilma, editou-se a Emenda Constitucional 95, onde baliza o "teto dos gastos" limitando as "despesas primárias", que não engloba os juros da dívida pública, tomando-se como referência os gastos do Governo federal de 2016.
Como podem ver, não é pela falta de leis e regras para os gastos públicos do Governo federal, para os sucessivos Governos de plantões seguirem as regras previstas em legislação própria sobre os "gastos primários", que não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Faz muito tempo, que o Brasil não tem apresentado o "superávit nominal" que seria o "saldo positivo", após o pagamento de juros e serviços da dívida pública" da União. É por esta razão é que a dívida pública ou a dívida do Tesouro Nacional, hoje, está próximo de R$ 7,8 trilhões, que na prática é "impagável".
Dentro deste quadro "caótico" que o Governo Lula vem praticando os gastos públicos acima da sua capacidade de "arrecadação", sobretudo com os "programas sociais", de toda natureza, para assegurar a "popularidade" do Presidente Lula. E, para completar, os ministros do Planejamento e da Fazenda são "neófitos" aos temas da "macroeconomia". O time está completo, no meu entender, no pior sentido. Um Presidente "analfabeto funcional" e ministros da área econômica que nada entendem da "macroeconomia", o País está "à deriva", sem rumo, tal qual as caravelas do Cabral, que "por acaso" avistou no horizonte o "monte Pascoal", como conta a história da descoberta da nossa terra de Santa Cruz.
Ossami Sakamori

Um desgoverno nas Finanças públicas . O país não aguenta desaforo
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