Tarifa de importação dos Estados Unidos. Epílogo

 

Ontem, foi divulgado a tarifa de importação dos produtos brasileiros no solo americano, de 50%, com uma lista grande de exceções, negociado pelos "importadores americanos", ao contrário dos noticiadas sobre a interferência do Geraldo Alckmin para com o Secretário de Comércio americano.   Neste episódio, segundo a grande imprensa, o Presidente Lula ficou à disposição do presidente Trump, para "atender ligação" e negociar as tarifas de importações dos Estados Unidos.   Presidente Lula, como de costume, fez prevalecer a sua "soberba" para com o presidente da maior economia do planeta, que detém 27% do PIB global.   

          Abaixo, transcrevo, a justificativa do presidente Trump da iniciativa do aumento de tarifas para com os países que mantém laços comerciais.   

ENFRENTANDO UMA EMERGÊNCIA NACIONAL: 

Hoje, o Presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.

A Ordem declara uma nova emergência nacional usando a autoridade do Presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e estabelece uma tarifa adicional de 40% para enfrentar as políticas e ações incomuns e extraordinárias do Governo do Brasil que prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, a política externa dos EUA e a economia americana.

A Ordem conclui que a perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves abusos de direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil.

USANDO INFLUÊNCIA PARA PROTEGER NOSSOS INTERESSES: 

O Presidente Trump reafirmou consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, incluindo a proteção da liberdade de expressão, a defesa de empresas americanas contra coerção censória ilegal e a responsabilização de violadores de direitos humanos por seu comportamento fora da lei.

Recentemente, membros do Governo do Brasil tomaram ações sem precedentes para coagir de forma tirânica e arbitrária empresas americanas a censurar discurso político, remover usuários de plataformas, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob pena de multas extraordinárias, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão total do mercado brasileiro. Isso compromete não apenas a viabilidade das operações comerciais de empresas americanas no Brasil, mas também a política dos Estados Unidos de promover eleições livres e justas e proteger direitos humanos fundamentais dentro e fora do país.

Por exemplo, desde 2019, o Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, perseguir e intimidar milhares de seus opositores políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, frequentemente em coordenação com outros membros do STF, em prejuízo de empresas americanas que operam no Brasil.

— O Ministro Moraes emitiu unilateralmente centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos. Quando empresas americanas se recusaram a cumprir essas ordens, ele impôs multas substanciais, ordenou a exclusão dessas empresas do mercado de redes sociais no Brasil, ameaçou seus executivos com processos criminais e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa americana no Brasil para forçar o cumprimento.

— De fato, além de prender indivíduos sem julgamento por postagens em redes sociais, o Ministro Moraes está atualmente supervisionando o processo criminal do Governo do Brasil contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declarações feitas em solo americano, e apoiou investigações criminais contra outros cidadãos americanos após eles denunciarem suas graves violações de direitos humanos e corrupção.

O Presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana contra censura e protegendo a economia americana de ser sujeita a decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico.

COLOCANDO A AMÉRICA EM PRIMEIRO LUGAR:

 Ao impor essas tarifas para enfrentar as ações imprudentes do Governo do Brasil, o Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o Presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA.

No primeiro dia de mandato, o Presidente Trump assinou uma “Diretiva de Política América Primeiro” ao Secretário de Estado, declarando que a política externa dos Estados Unidos deve sempre priorizar os interesses da América e de seus cidadãos.

Em conformidade com essa diretiva, em 28 de maio de 2025, o Secretário Rubio anunciou uma política de restrição de vistos direcionada a estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos.

De acordo com essa política, em 18 de julho, o Presidente Trump ordenou ao Secretário Rubio que revogasse os vistos pertencentes ao Ministro Moraes, seus aliados no Tribunal e seus familiares imediatos por seu papel em permitir as violações de direitos humanos contra brasileiros e violações de liberdade de expressão contra americanos.

Preservar e proteger os direitos de liberdade de expressão de todos os americanos e defender empresas americanas contra censura forçada continuará sendo prioridade na estratégia de política externa América Primeiro do Presidente Trump.

O Presidente Trump já utilizou tarifas com sucesso no passado para promover os interesses da América e enfrentar outras ameaças urgentes à segurança nacional, e está fazendo isso novamente hoje.

               Como pode ver acima, a justificativa apresentado pelo presidente Trump, a imposição da nova tarifa de importação não foi feito "no grito", como costuma o Governo brasileiro fazer numa situação semelhante, a nova tarifa de importação aos produtos brasileiros, tem embasamento econômico e político, ao contrário do que o Presidente Lula e seu vice-presidente Geraldo Alckmin imaginam ter acontecido nos bastidores da Casa Branca.

             No front interno, o Presidente Lula, convocou reunião para o dia de hoje, dia 1º, para decidir sobre eventuais retaliações sobre os produtos importados dos Estados Unidos.   E, vai analisar as medidas de "socorro" às empresas atingidas pelas novas tarifas de importações americanas.   Infelizmente, é assim que funciona no Brasil:  Espera a "bomba explodir" para tomar medidas de "socorro", na ausência de uma "política econômica", que dê sustentação aos  empreendimentos agropecuários e ou industriais.    Enquanto isso, os empresários "encastelados" na Faria Lima, centro financeiro do País, até hoje, não fez nenhum pronunciamento oficial que vise interesse dos empresários nacionais de todos segmentos. 

          Infelizmente, os sucessivos governos, sobretudo a do Presidente Lula, culpam os fatores externos, para justificar a falta de uma "política econômica" e uma "política fiscal", consistentes e essenciais para qualquer país para ocupar posição de destaque no cenário internacional.   Continuo afirmando que o Brasil está mais para o Burundi, um país centro africano do que para os países mais desenvolvidos da planeta, infelizmente.   

              Ossami Sakamori