Acorda Brasil !

O governo do Presidente Lula apresentou nessa última sexta-feira, dia 29, o Projeto de Lei Orçamentária Anual ou PLOA para o próximo ano, o último da sua gestão.   Lembrando que o PLOA é votado no final do primeiro semestre do ano, com validade para o ano vindouro.     A proposta de Orçamento do Governo federal para o exercício do próximo ano, 2026, prevê salário mínimo de R$ 1.631, reajuste que leva em conta uma reposição de inflação de 4,78% medida pelo INPC e "ganho real" de 2,5%.

              Pelo menos no terreno de "ficção", foi fixado a meta de um "superávit primário" para o ano fiscal  e está previsto em R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.  O limite para as despesas primárias, que exclui o pagamento de juros e serviços da dívida pública, está em R$ 2,428 trilhões.   Trata-se de um aumento líquido de despesas do Governo federal em R$ 168 bilhões ou um aumento de 7,4% em relação ao exercício anterior.   Lembrando que o número está acima da inflação prevista de 5%.

      Lembrando que o Governo Lula apresentou em 2024 um "déficit primário" de R$ 43 bilhões, incluído parcela de apoio à calamidade no Rio Grande do Sul.   Dentro do contexto, o Governo federal alterou a projeção do resultado primário de 2025, de um "déficit primário" para R$ 26,3 bilhões, o que pode não terminar exatamente no número previsto como  acontece todos anos.  

         

          Apenas como referência: no exercício anterior, o de 2023, o Governo federal apresentou "déficit primário" de R$ 223 bilhões, ante o "superávit primário" de R$ 54 bilhões, no último exercício do Governo Bolsonaro.   A situação das contas públicas ou a "política fiscal" do Governo federal, as denominadas contas primárias, onde não inclui o pagamento de juros e serviços da dívida pública, continua "deficitária".    Isto significa que, o Brasil não consegue pagar as suas contas apenas com os impostos, contribuições e tarifas cobradas dos contribuintes, precisando recorrer aos "empréstimos", com emissão de novos títulos do Tesouro Nacional.  

 

          O orçamento do Governo federal não difere muito de um da Pessoa Física, onde leva-se em conta as receitas e despesas, resultando numa "falta" ou "sobra" de recursos no final de cada ano.  As contas do Governo federal se assemelha às contas de "cartões de crédito" de uma Pessoa Física, onde a pessoa vai "rolando" o saldo devedor, pagando juros exorbitantes, em sucessivas "renegociações".

           É inadmissível que um País com dimensões continentais e aquinhoado com terras férteis para agricultura extensiva e pecuária, além de minérios de toda ordem e com exportações que asseguram as "reservas cambiais" necessárias que garantem a "credibilidade" dos Governantes de plantões.  O setor produtivo brasileiro é que "recolhem" os impostos e contribuições necessários para os "gastos" dos Governos, que deles asseguram a "popularidade" dos Presidentes de "plantões".  

            A rigor, os Presidentes da República, de plantões, qualquer que seja o matiz ideológico, não faz nada mais que aquilo que é do seu encargo, que é administrar o "dinheiro do Contribuinte", para promover bem estar da população, ricos e pobres e de todos matizes ideológicos.   O Brasil não está à mercê de qualquer administrador público, para garantir a "popularidade" e a "liderança" no plano interno e externo.   Acorda, Brasil !

          Ossami Sakamori