Mais um vexame internacional...

 

Cansa-me ter que comentar sobre o mesmo assunto pela "enésima vez", termo usado pelos engenheiros para chamar atenção de uma coisa "negativa", repetidamente.   Trata-se do "Orçamento público federal" ou Orçamento das despesas do Governo federal, com e sem despesas com pagamento dos serviços da dívida pública federal.  

           

           A "novidade" que, para este que escreve, não é "nenhuma novidade", pelo contrário, é tema recorrente dos meus comentários, sobretudo, deste Governo.   Os comentários da área econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e pela ministra Simone Tebbet, é que agora, somente agora, a equipe econômica do Governo Lula, reconhece a "gravidade do problema".  

             Repetindo aqui, o comentário do tradicional revista Veja, a qual me recorro para extrair matérias importantes da semana:  "Foi praticamente o anúncio do risco de ocorrer o que os economistas chamam de shutdown, ou apagão dos serviços". Ainda, comenta a revista Veja: "Entre os especialistas em finanças, já se sabia que esse cenário era questão de tempo".   E, vou mais longe, não é necessário ser especialista de finanças públicas para constatar a gravidade da situação.   Eu, mesmo, sendo apenas comentarista amador, pois não tenho formação acadêmica em finanças públicas, venho há anos, para ser exato, desde fevereiro de 2012, venho apontando as graves falhas no Orçamento Público federal, atravessando governos de todas matizes ideológicas.  

             A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que no seu Artigo 4º, que dispõe sobre "Diretrizes Orçamentarias", atendendo ao disposto no Artigo 165 da Constituição, no seu parágrafo 2º, a "obrigatoriedade do equilíbrio entre receitas e despesas".   Posteriormente, foi votado a Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu o "Novo Regime Fiscal", que limita o crescimento das despesas públicas da União por 20 anos, a partir de 2017, portanto, ainda em pleno vigor, até que uma nova Emenda Constitucional faça as modificações.  A referida Emenda, visava "conter o crescimento da dívida pública, fixando o "teto para as despesas primárias".  Entende-se como despesas primárias, quando não inclui os serviços da dívida pública, como juros e amortizações.  

           Eu sei que o assunto dos gastos públicos é "maçante" e "desgastante", porém, é necessário para que o País possa crescer, com saúde necessária para "tirar o atraso" em relação aos países do dito, Primeiro Mundo.  A opção é nossa... o Brasil continuar sendo um país "medíocre", apesar de ter potencial para fazer parte do G7, onde o Brasil deveria estar incluído, deixando para trás alguns dos países minúsculos do planeta.

                    Em tempo.  

            Os meus pesares à comunidade católica pelo falecimento e sepultamento do Papa Francisco, no Vaticano, com a presença maciça de lideranças globais, vestido adequadamente, para ocasião, de partida do Papa sul-americano.   

             

               Infelizmente, o Presidente Lula, diferenciando dos outros chefes de Estado, levou uma "caravana" de seguidores, como se fosse participar de um evento festivo.  A imprensa internacional, estampou, ainda, nas suas coberturas, o "rosto alegre" da nossa Primeira dama, Janja da Silva na despedida do Papa Francisco, maior autoridade da comunidade católica.    

          Ossami Sakamori