Lula: Se o produto está caro, não compre !

 

O País parou neste início da segunda metade do Governo Lula.  Nem é preciso apresentar números para constatar o fato.  Basta ver a movimentação do comércio, mesmo no período considerado de férias escolares.  No entanto a inflação de alimentos e produtos de primeira necessidade estão em patamares muito acima da inflação oficial.  Até mesmo o Presidente Lula, em mídia social, disse:  Se o produto está caro, não compre ... (sic), como se a população vivesse de "ventos".  

            Nós, os comentaristas profissionais ou não, noticiamos, insistentemente, sobre os "gastos públicos", sobretudo do Governo federal,  que tem apresentado resultados "negativos", com seguidos "déficits primários", que são montante de recursos que faltam para cobrir os gastos correntes do Governo federal, antes de levar em conta o pagamento dos "serviços da dívida pública", que inclui o pagamento de juros da dívida da União, causando um enorme "déficit nominal" que comentei na matéria anterior.

           A principal causa do Orçamento Público federal, deste Governo, não é somente os gastos acima da arrecadação.  Nos dois primeiros anos do Governo Lula, os "déficits primários" apresentaram R$ 243 bilhões em 2023 e R$ 43 bilhões em 2024.  O ministro da Fazenda, Fenando Haddad, mandou para Congresso Nacional, revisão do Orçamento Público deste ano, o de 2025.  Estima-se, que com o acréscimo de gastos como o programa "pé de meia", o Orçamento Público deverá terminar, mais uma vez, "deficitário".   Desta forma o endividamento do Tesouro Nacional, já ultrapassa, o impagável, R$ 8 trilhões ou em extenso: R$ 8.000.000.000.000,00.  

            O Governo de improviso, o do Presidente Lula, não respeita mais a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, onde se diz que "as receitas deverão cobrir as despesas" do Governo.  Uma legislação posterior, do início do Governo Temer, aprovou a Emenda 95, que disciplina os gastos públicos, ao máximo dos gastos de 2016, corrigido monetariamente, até o Orçamento a  vigorar no ano considerado.

          Até uma humilde dona de casa, sabe que "não pode gastar mais que arrecada".  Os sucessivos Governos da República, não obedece a regra fundamental da Administração Pública, onde o teto de gastos deveria ser igual ou menor que o montante da arrecadação de impostos, contribuições e tarifas.  

          Numa administração pública, o princípio básico é "não gastar mais do que se arrecada".  Se não obedecer as regras fundamentais, o Presidente da República poderá sofrer o processo de impeachment, como que aconteceu com a Presidente Dilma, em 2016.

              Para qualquer analista econômico, analisando a situação das contas públicas, denota-se a ausência de uma "política econômica" que oriente o setor produtivo do País e de uma "política monetária" competente para, assegurar o poder de compra da população.  A política monetária está ao encargo do Banco Central, com foco em estabilidade da moeda nacional, o Real.  Mas, a ausência da política econômica é sentida pelo setor produtivo brasileiro, atravancando o crescimento do País, deixando o setor, que contribui com os pesados impostos, à mercê da própria sorte.  

         Quem sabe, um dia teremos um Presidente da República que oriente o setor produtivo brasileiro, para que haja um desenvolvimento sustentável do País.  Com certeza, este, não é e nem será o caso do Presidente Lula e nem tampouco do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

                 Ossami Sakamori