Mais impostos para você pagar !

 

Nem sei como começar os comentários de hoje.  Infelizmente, as notícias de ontem, quarta-feira, não foram boas para o setor produtivo brasileiro.   O governo do Presidente Lula, editou a Medida Provisória,  que entra em vigor, imediatamente, a tributação sobre os investimentos que antes eram "isentos", que doravante passam a pagar uma alíquota de 5% sobre seus rendimentos.   É o caso de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), mantendo a isenção para os títulos já adquiridos.

           Outras mudanças estabelecidas pela MP dizem respeito à CSLL e aos Juros sobre Capital Próprio (JCP). A CSLL sobre o setor financeiro, que hoje possui alíquotas de 9%, 15% e 20%, terá apenas as duas alíquotas maiores.  O Governo se compromete a revogar parcialmente o aumento nas alíquotas do IOF em caso de aumento de outros tributos, como os que incidem sobre os investimentos.

          Além dos aumentos de alíquotas de impostos e contribuições já nominados, a Medida Provisória unifica a alíquota do Imposto de Renda em 17,5% para todas aplicações financeira, com exceção de alguns títulos incentivados, que deixaram de ser isentos para ter alíquota de 5%.   Estas últimas alterações passam a vigorar a partir de 2026, sujeito ainda da aprovação pelo Congresso Nacional.   

            As novas formas e alíquotas de tributações, ocorrem na volta do Presidente Lula e a primeira dama Janja da Silva da cidade de Paris, para, segundo o Presidente teria buscado o apoio na aprovação do Acordo União Europeia e Mercosul, ainda no período da sua presidência do bloco, nos próximos 6 meses, ocasião em que passará a presidência ao presidente argentino, Javier Milei.   Afirmara, o Presidente Lula, que estaria trazendo da sua viagem a Paris, investimentos franceses de cerca de US$ 90 bilhões, sendo que este número são investimentos já realizados pelas empresas francesas no País.   Como acontecem nas viagens do Presidente Lula, no meio de escassez de recursos, necessitando de aumento de alíquotas de impostos e contribuições ao invés de cortar gastos públicos, o Presidente Lula prefere aumentar a "carga tributária", pela "enésima vez" para financiar os gastos públicos cada vez mais "desenfreados" para atender os interesse dos aliados políticos.   

            Na macroeconomia, a situação do Brasil é de seguidos "déficits públicos" para cobertura de "gastos públicos" diretos, antes mesmo de levar em conta os "juros da dívida pública", que vão sendo acrescidos ao estoque da dívida pública que já ultrapassa os R$ 7,3 trilhões.   Grosso modo, juros à taxa Selic de 14,75%, a dívida pública brasileira aumenta cerca de R$ 1,1 trilhão a cada ano.  Infelizmente, o Brasil está como aquele cidadão brasileiro que vive de empréstimos de agiotas, pagando juros abusivos aos credores à base da taxa Selic de 14,75% para inflação corrente ao redor de 5% ao ano.    Dentro deste mesmo contexto que o Presidente Lula e a primeira dama Janja esbanjam o dinheiro do contribuinte tal qual um "novo rico" de um país em desenvolvimento, "endividado até o pescoço", como é dito em jargão popular.

            

             Dentro deste contexto que é proposto mais um aumento de carga tributária, que entra em vigor imediatamente, para cobrir os desenfreados gastos públicos!     Enfim, o custo deste "desgoverno" é pago por você, "compulsoriamente", embutido nos preços de produtos que você consome.

                Ossami Sakamori