Um carnaval de desperdício do dinheiro público.

 

            Por falta de opção em busca de notícias na área da macroeconomia no Brasil, tenho acessado notícias internacionais do lado ocidental do planeta.   As minhas fontes, tem sido BBC de Londres e SIC de Portugal.  As duas emissoras de TVs são de extrema credibilidade, que retratam os últimos acontecimentos nos Estados Unidos e na Europa e fazendo, também, um breve relato do que acontece no lado oriental do planeta.  Dentre as notícias, não se vê comentário sobre a América Latina e muito menos do Brasil, infelizmente, por falta de "peso político" no contexto global.   

            A imprensa brasileira, quase sem exceção, repetem sempre a mesma "ladainha" dos feitos e desfeitos do Palácio do Planalto e do STF.   Estamos adentrando no terceiro mês do ano ou final do primeiro trimestre, a "revisão" do Orçamento fiscal da União ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.  No Brasil, se tornou "rotina" seguir o limite do Orçamento fiscal do ano anterior, corrigido pela inflação, enquanto não se aprova em definitivo, o Orçamento fiscal do ano em curso.    

           

          O Presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no início do ano, que define as "bases" para elaboração e execução do Orçamento, cujo texto estabelece a meta para o "resultado primário", com "tolerância" de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 30,97 bilhões, para cima ou para baixo.  A LDO, fixa como meta o "déficit primário" de R$ 6,21 bilhões para os "dispêndios globais".  A LDO exclui desse cálculo as empresas estatais como a Petrobras, Correios e despesas relacionadas ao PAC do Governo Lula, este, limitadas a R$ 5 bilhões.

            Seja como for, os sucessivos governos, tem apresentado os "déficits primários", que são os recursos que faltam para cobrir as despesas primárias, após arrecadação de impostos e contribuições da alçada do Governo federal.   Lembrando que nos "déficits primários" não estão consideradas as despesas referente aos juros e serviços da "dívida pública", virando uma verdadeira "bola de neve".    Vamos lembrar também que existe leis que regulamentam os "gastos públicos", como a "Lei de responsabilidade fiscal" de 2000 e "Emenda 95" de 2016.  Portanto, não é por falta de leis que disciplinam os gastos públicos, no Brasil, que são consideradas letras mortas, infelizmente.   Nos países mais sérios, os do Primeiro mundo, a "indisciplina fiscal" é motivo para impeachment dos mandatários no exercício da função.  

           É maçante, para este leigo, fazer lembrar aos governantes de plantões, a existência das leis que regulamentam o assunto, independente da mudança de nomenclatura da velha "política fiscal" utilizada no mundo todo, ao em vez de "arcabouço fiscal" para enganar os analistas econômicos e imprensa em geral, com "pouca ou nenhuma" formação na área que comenta.  

             Gente!  O Carnaval terminou, ontem, com festas dos foliões e desfiles de escolas de samba, festejando como "gente grande", esquecendo-se de que o Pais vive num eterno "carnaval de desperdício" do dinheiro público.

            Ossami Sakamori