Cabe impeachment do Presidente Lula

Até hoje, procurei tratar das contas públicas, as do Governo federal, sob ponto de vista "primárias", onde só leva conta os gastos da administração pública federal, sem ainda considerar os gastos referentes aos serviços da dívida pública, que corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, hoje, ao redor de R$ 8 trilhões, um número estratosférico, considerando o PIB - Produto Interno Bruto de 2023 em R$ 10,9 trilhões. 

             Fazendo comparação com a Pessoa Física ou uma pequena empresa, seria como se o indivíduo carregasse uma dívida equivalente ao seu patrimônio, pagando juros escorchantes como os dos cartões de crédito. Tem um termo popular muito usado nestas situações, "a dívida virou uma bola de neve".  Fatalmente, nestas condições, a pequena empresa ou a pessoa física, entra, literalmente, conhecida como "ciranda financeira", situação em que só sai com auto declaração de "recuperação judicial" ou vai para a "insolvência absoluta".

               Infelizmente, o Brasil, como país, vem, há algum tempo nesta situação "vexatória", de endividamento acima da capacidade de pagamento e o pior de tudo é que os sucessivos Governos, gastam acima da sua "capacidade de pagamentos".   Os administradores públicos, na esfera federal, a Presidência da República, se comporta, como dono de um "boteco" de esquina, gastando acima da capacidade de arrecadação, gerando, tecnicamente, denominado, o "déficit primário" ou popularmente denominado de "rombo fiscal".

                 A ignorância é tanta que, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou  que o "déficit" de R$ 8 bilhões das Estatais não representava "déficit fiscal, mas apenas demonstração contábil.  Ela quis dizer que o "déficit" das Estatais não entra na conta fiscal do Orçamento da União.  Embora, tecnicamente correta a afirmação da ministra, passou-se a impressão de que muitas contas negativas estão sendo contabilizados em "escaninhos" separados.    Foi o que ocorreu com "contabilidade criativa" da Dilma Rousseff em 2014, descoberto pelo Tribunal de Contas e  serviu de "respaldo" para impeachment da Presidente no dia 31 de agosto de 2016.  

              O governo do Presidente Lula, vem apresentando sucessivos "déficit primário", sendo R$ 249 bilhões em 2023 e R$ 47 bilhões em 2024, num total descaso com os gastos públicos.  Lembrando que no "déficit primário" não entra os gastos com os serviços da dívida pública, leia-se juros da dívida pública.   Quando inclui os gastos dos serviços da dívida, a conta pública passa a se chamar "resultado nominal", que, em tese, numa administração pública responsável deveria terminar em "equilíbrio".   O gráfico do topo, mostra o "resultado nominal" de sucessivos Governos, que, nenhum Presidente se preocupou em corrigir a distorção do Resultado da aplicação de recursos públicos, incluído serviços (juros) da dívida pública.   

           A constatação é cristalina, mesmo para quem não tem conhecimento da macroeconomia.  Os sucessivos Governos, sobretudo o do Presidente Lula, não tem compromisso nenhum com a Responsabilidade Fiscal, conforme legislação, apresentando "déficits primários", o dinheiro que falta para cobrir as despesas, em discordância da Lei de Reponsabilidade Fiscal de 2.000, onde se diz claramente que "só pode gastar o que se arrecada", em essência.  

              Na minha opinião, esse bando de incompetentes, que mal sabe ler, não se referindo apenas ao Presidente Lula, que não sabe ler e escrever, literalmente, deveria estar respondendo pelo "crime de responsabilidade fiscal", tal qual foi processada e julgada a Presidente Dilma em 2015.   Há precedente, para não alegar a ignorância sobre o assunto.

                  Ossami Sakamori