O que é Deficit Nominal

 

Ótimo fim de semana para todos!

Eu que já fui aluno de uma universidade, a Universidade Federal do Paraná, nos idos 1964/1968 e fui professor da Escola de Engenharia da mesma Universidade.   Eu sei muito bem o que é "enganar" os alunos, expediente que era orientação geral e seguida por alguns colegas professores.    Bastava usar em suas aulas, termos não convencionais para indicar um determinado assunto, para passar como "o bom".    Infelizmente, é assim que funciona a sociedade brasileira.  Os poucos que tem informações, usam dos "termos eloquentes" para tentar "parecer" que você é o "expert" em determinados assuntos.  Na macroeconomia, que trata de assuntos relacionados à economia do Estado, qualquer que seja a orientação "ideológica" é um assunto, propositadamente, complexos e para poucos.   

             Faço este preliminar, porque o ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento do atual Governo, o do Presidente Lula, utilizam termos ininteligíveis, até para os profissionais do mercado financeiros e agentes responsáveis pela economia de qualquer outro país, seja ele o Ministro da Economia ou Secretário do Tesouro, conforme denominação que utiliza cada país.   O que é o Ministro da Fazenda no Brasil é o Secretário do Tesouro nos Estados Unidos, por exemplo.   

              O termo mais convencional entre os profissionais do mercado financeiro para indicar as contas do Governo federal seria "política fiscal" e não "arcabouço fiscal" do ministro Haddad, que passa a impressão de uma coisa inacabada.  No dia a dia do mercado financeiro, a "política fiscal" diz respeito às receitas e despesas do Governo federal.  Inclui nas receitas, os impostos e contribuições vinculados ao Governo federal.   O que o ministro da Fazenda denomina de "arcabouço fiscal", em tese (dele) seria um conjunto de medidas na área fiscal que engloba a nossa "política fiscal" acrescido de demais penduricalhos que nem ele, o ministro da Fazenda, sabe definir o que são. 

    

              Recuso-me a tratar um assunto de fundamental importância para o País, como a "política fiscal" utilizando qualquer outro termo, não usual no mercado financeiro nacional e internacional.   Se o ministro da Fazenda quiser "aparecer", bastaria ele andar com "melancia" pendurado no pescoço.  

         O mais conhecido entre nós, dos Governos incompetentes, é o "déficit primário" que é o "dinheiro que falta" para cobrir as despesas do Governo federal e de órgãos vinculados, exceto empresas de controle do Governo federal como a Petrobras.  Não inclui no "déficit primário" o pagamento de juros e amortizações da dívida do Governo federal representado pelo Tesouro Nacional.   O "superávit primário" é quando sobra dinheiro, após pagamento de despesas correntes do Governo federal, para o pagamento do serviço de dívida, parcial ou integral, com o que sobra, quando sobra.

       

            O "déficit nominal" é o dinheiro que falta para pagamento dos serviços da dívida pública federal.   Quanto o País, consegue gerar o "superávit primário" e ainda consegue pagar os serviços da dívida pública, o saldo se denomina "superávit nominal", que em tese seria utilizado para amortização da dívida pública federal ou do Tesouro Nacional.  Para ilustrar melhor, o que seja "déficit nominal", segue no topo o gráfico das contas finais dos sucessivos governos.

          Quando eu me refiro o Brasil como um país semelhante ao Burundi, um país pobre, centro africano, não estou exagerando.  Com estas breves explanações, espero ter contribuído com o mínimo conhecimento para vocês não deixarem de serem enganados com os "arcabouços fiscais" inventados pelo ministro Fernando Haddad e pela ministra de Planejamento, Simone Tebbet e aceitos pelos comentaristas econômicos "meia tigela" do País.   Gostaria que vocês guardassem os termos que utilizo, cotidianamente, nos meus comentários.

          Ossami Sakamori